Três maneiras de abrir um negócio legalmente na Rússia

Nos últimos anos, governo russo simplificou bastante procedimento para abertura de empresas na Rússia. Hoje, processo leva cerca de três dias e não tem muitas diferenças quando o empreendedor é russo ou estrangeiro.

1. Registrar empresa individual

A opção mais fácil e barata é registrar um negócio como empreendedor individual.

Para registrar uma empresa desse tipo é preciso entregar uma tradução juramentada do passaporte, documento que especifique o local de residência (ou seja, a autorização de residência permanente ou temporária na Rússia) e um recibo de pagamento de taxas (cerca de US$ 14 dólares) ao centro de serviços públicos, segundo o advogado do Serviços de Direito Europeu com sede em Moscou, Aleksêi Tarassov.

Três dias após o envio da solicitação, você receberá um extrato do Registro Unificado de Empresários Individuais e poderá começar a trabalhar na Rússia.

"Esta forma de negócios dá aos cidadãos estrangeiros os direitos e responsabilidades legais, mas significa que eles serão responsáveis pelo negócio com seus bens como garantia", diz Tarassov.

"No entanto, este status legal significa um menor nível de responsabilidade administrativa em comparação com outras entidades legais. Além disso, esse tipo de empresa livra o empresário da obrigação de manter registros de contabilidade e permite destinar lucros sem pagar um imposto adicional sobre o rendimento", explica Tarassov.

2. Criar uma sociedade de responsabilidade limitada

O registro de uma sociedade de responsabilidade limitada (OOO, na sigla em russo) leva um pouco mais de tempo e de recursos.

A solicitação deve ser apresentada ao órgão tributário correspondente, que exigirá um endereço legal (pode ser um endereço pessoal) e um capital mínimo de 10 mil rublos (cerca de US$ 172).

Também será preciso especificar um diretor-geral da futura empresa (pode ser um estrangeiro), estar preparado para entregar relatórios financeiros mensais, abrir uma conta bancária da empresa e obter um selo.

“Para registrar uma OOO, os estrangeiros devem fornecer uma tradução juramentada do passaporte ao Serviço Federal de Impostos da Rússia. Caso você não fale russo, será preciso usar os serviços de um intérprete", explica o advogado da BGP Litigation, Aleksandr Arakelian.

Empresa individual significa um menor nível de responsabilidade administrativa em comparação com outras entidades legais.

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"O cartório irá validar sua assinatura e o pedido será enviado ao registrador junto com todos os documentos necessários e uma taxa de inscrição de 4.000 rublos (cerca de US$ 69)", diz.

Além disso, a abertura de uma OOO significa que todos os rendimentos estarão sujeitos a um imposto de 13%, caso o estrangeiro tenha status de residente, ou 15% caso o proprietário tenha um status de contribuinte.

"Em comparação com uma empresa individual, uma OOO não responsabilizará seu proprietário por seus direitos e obrigações. O fundador pode simplesmente vender sua participação", diz.

3. Comprar uma participação em uma empresa existente

Se um estrangeiro decidir comprar uma participação em uma empresa existente, será preciso registrar o acordo com em cartório e fornecer todos os documentos necessários para a organização correspondente, segundo Arakelian. 

Antes de tomar essa decisão, é aconselhável verificar os registros contábeis da empresa e examinar os direitos e obrigações do empresário. "Apenas após a verificação você poderá decidir se deve investir nessa empresa ou não", diz Tarassov. 

O que é preciso ter em mente?

Começar um negócio a partir do zero não é fácil, apesar de qualquer pessoa ter o direito de fazê-lo, mas se você quiser lançar um negócio grande sem perder tempo, é melhor comprar uma participação em uma empresa já existente, diz o advogado e diretor da empresa "Pravovoie reshenie", Serguêi Voronin.

"Neste caso, é preciso determinar sua participação potencial e estudar cuidadosamente o setor em que a empresa opera. Se a decisão já foi tomada, você pode considerar duas maneiras de contribuir para o negócio: investimento de finanças ou de propriedade intelectual”, diz.

De acordo com Voronin, é comum que as empresas estrangeiras se inscrevam na Rússia como filiais de empresas estrangeiras ou pequenas empresas privadas. "A maioria das empresas criadas por empreendedores estrangeiros são empresas individuais ou joint ventures, enquanto as filiais russas de empresas estrangeiras são OOO", explica. 

O registro de uma sociedade de responsabilidade limitada leva um pouco mais de tempo e de recursos.

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"Antes de mais nada, é preciso ter certeza de que não existem limitações para os estrangeiros que querem fazer negócios. É útil também verificar que cidadãos de seu país podem trabalhar na Rússia. Por exemplo, existem limitações para cidadãos europeus que queiram abrir negócios na Crimeia”, diz Voronin. 

Além disso, é importante estudar a legislação russa e estar ciente de todas as atualizações.

"Se um estrangeiro não falar o russo perfeitamente, será necessário contratar um tradutor ou um representante na Rússia para cuidar das atividades da empresa, especialmente se o proprietário da empresa não tiver a possibilidade de ficar no território russo permanentemente", recomenda Voronin. 

Existem muitas empresas especializadas que oferecem ajuda no processo de registro de uma empresa. Assim, se você não quiser gastar muito tempo com burocracias, contratar um advogado para cuidar da papelada pode ser uma boa opção.  

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